sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Vc também escreve sobre Políticas Públicas? Queria propor uma matéria.


Uma Colaboração da Ana Paula R. Freire
twitter: @Anarfreire

Vc mora aqui em Bsb, mas precisa conhecer um lugar que vive em total abandono, e é pior que uma prisão, o albergue, ele fica em taguatina sul, mas precisamente no areal,conhecido por muitos hoje como águas claras.Neste, vivem de traficantes, ladrões, assassinos, a crianças, idosos adolescentes e todos sem nenhuma segurança,morte?facadas? É o corriqueiro no lugar, sem falar do abuso sexual que crianças e mulheres sofrem. Minha mãe montou um comércio em frente, desde então, em minhas visitas pude constatar os constantes shows de horror, a 15 dias um foi espancado e queimado dentro do abrigo e o caso, mal aparece na midia, a diretora chegou a dizer que o corpo veio de fora, e só foi queimado lá dentro, o pior, o que consta e que ele foi espancado e queimando mesmo antes de morrer, estas são atitudes desumanas, cade o respeito ao menos a dor dos outros, queimar pessoas, era atitude comum na época da inquisição, mesmo assim, quando eram consideradas malignas, bruxas.
A situação é tão deprimente que chego a pensar que seria melhor as crianças irem para abrigos de menores, os idosos para azilos e os mais velhos para prisões, porque ao menos lá, o Estado, é obrigado a zelar pela segurança dos detentos, aqui não,ele fecha os olhos, é promessa dos governantes, não só desta gestão, tomar medidas, desenvolver políticas públicas para amenizar e qm sabe findar com o problema, a questão é lá se vão 20 anos, e nada foi feito. O Estado ta criando novos marginais, ao invés de cidadãos, e nõs como sociedade,não podemos permitir. O albergue foi criado para que as pessoas ficassem no máximo 3 meses, depois o governo tinha algumas opções, ou dava a passagem para eles voltarem para o seu estado, ou 3 meses de aluguel,acontece que existem pessoas que estão lá a meses, anos, se acostumaram com a comida de graça, lá eles tem café da manhã, almoço, jantar e quando aperta fazem um bico ou saem para roubar, é comum ver meninas de 12,14 anos grávidas, dividindo quarto com homens mais velhos. E a consequencia, são, bêbes criando bêbes, claro que não são inocentes, porque já conhecem o crack, a maconha, a cocaína, o álcool e o cigarro como gente grande.
Queria propor que escrevesse sobre isto, levasse para grande mídia, agora mesmo teve mais um show de horror,que foi anunciado a poucas horas, mas os seguranças nada fizeram.O resultado?Acaba de sair um carro da SAMU aqui.O pior, como é do governo acho que deveria ter segurança do estado e não guardas tercerizados, bem perto tem uma delegacia, por que não colocá-la dentro do albergue, resolveria metade do problema. O governador Arruda, já prometeu algumas vezes mudar ele de lugar, aumentar o número de casas deste tipo,mas sinceramente, não acredito que resolvera o problema, talvez faça piorar, é preciso criar medidas socioeducativas, punições severas e que as regras, dos 3 meses realmente sejam cumpridas para que se comece a ver mudanças. Nós sabemos do poder da mídia. Como ela é um ator importante nestas questões,influencia até agenda parlamentar. Enfim, não podia ficar calada. Se precisar de mais dados estou a disposição;

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Melhor Perguntar: Onde FHC quer chegar?

O artigo de Fernando Henrique Cardoso esta semana, trouxe novo ensejo ao debate eleitoral que precocemente se dá um ano antes da eleição. Apresentando uma forte critica às atitudes do governo Lula, seja no campo político, diplomático, retórico, econômico e de marketing. 
Usando linguagem para poucos letrados, o ex-presidente mostra que não quer atingir o grande público mas uma parcela intelectual da elite da sociedade. Quer ele jogar apenas a elite contra Lula? Más pelo que me consta é justamente essa fatia da população onde o presidente Lula tem encontrado a sua maior oposição. 
Será que FHC quer mobilizar, acordar e insufrar os formadores de opinião da sociedade? Formadores que Lula disse dia 25 pp. não terem mais esse papel, já que "o povo não quer mais intermediários", e que no mesmo momento se contradisse ao pedir aos jornalistas que "esqueçam a pauta do seu editor... publiquem apenas o que eles (povo) falarem. Não tentem interpretar", contraditoriamente, reconhecendo que os meios de comunicação ainda têm papel importante na opinião pública.
De resto, o artigo pontua repetindo as criticas da mesma elite a que se destina. Faz pequena autocrítica à atuação do seu partido - esquecendo-se que Lula só está usando o sistema econômico, constitucional, legal e eleitoral que o próprio PSDB defendeu desde a constituinte e que se complementou no governo de FHC, mas cabe lembrar:

  • Os Fundos de Pensão, orgulho do ex-presidente, que ele criou com todo aspecto autogestionário, e que ele acusa o PT de controlar através dos sindicatos; 
  • A falta de limites legais à edição de Medidas Provisórias ao estilo de decretos do passado - subjugando o poder legislativo. Modelo amplamente defendido pelo PSDB na constituinte.
  • O confuso cenário republicano de três poderes interdependentes que permite ao executivo intervir na estrutura e quadros das altas cortes do País. Também aprovado na constituinte com apoio do PSDB. 
  • Uma lei eleitoral que em tudo propicia a fraude econômica nas campanhas e o desequilíbrio democrático pelo poder das oligarquias, recentemente 'reformada' sem que  a oposição propusesse mudanças nesse tópico.
  • Um sistema orçamentário que permite ao governo deslocar recursos sem aprovação do congresso, gastar em propaganda somas inimagináveis e manipuladoras da mídia privada. A DRU foi implantada com apoio do PSDB no congresso.
  • Conseguir apoio fisiológico no congresso a custa deste mesmo orçamento 'flexível' e do empreguismo público descontrolado e sem regras. Pratica antiga, que qualquer critico que teve a chance e não tentou mudar, se descrendencia à própria crítica.
  • O PSDB nunca fez menção a mudar as leis que regram o jogo. Ficou 8 anos no governo e agora critica o uso exagerado de ferramentas de poder que ajudou a criar, perpetuar, e que usou no passado, numa atitude no mínimo hipócrita.
Curiosamente o PT, outrora baluarte da ética, também não fez nada para mudar as regras. Nem enquanto governo, nem enquanto oposição ao governo FHC - vejam que embora tenha se declarado contra reeleição o Lula usa e defende o sistema pra todas as nações dirigidas por seus amigos e quando no governo FHC, a PEC da reeleição foi a votação, não fez empenho de resistência nenhum - de costume, quando PT quer mesmo coloca os militantes na rua a fazer barulho e a levantar o máximo de poeira. Nada, conivência velada, mas total.
Até quando FHC afirma "que essa loucura tem método" indicando que métodos servem a um objetivo: desfigurar o modelo democrático, e em ultima instância caminhar para um regime totalitário, ele repete aqueles que acusam o PT de totalitário - muitos repetem isso desde o surgimento do mesmo a quase 30 anos época que o mesmo FHC defendia Lula e demonstrava real simpatia pelo PT.
FHC quis definitivamente atingir a população letrada, esclarecida, que na maioria das vezes já tem opinião formada e que expressa essa opinião cotidianamente. Seu artigo vem dar apenas um "apoio moral" com a estatura de Ex-Presidente e intelectual respeitado, pois essas pessoas, as que criticam o governo Lula, têm falado o mesmo que ele faz algum tempo.
FHC tenta se colocar no papel do comandante que alimenta a moral da tropa, confirmando que estão no caminho certo: Isso mesmo! Continuem!
Só não se explica porque agora, e não antes, essas criticas surgem. Será só um jogo de cena, de jogo eleitoral, ou a letargia tomou conta de vez do PSDB e se personificou em FHC? Será que a simpatia que ele nutria por Lula no passado não está refletindo nas decisões sobre o futuro? Será que o real continuismo será quebrado apenas pela retórica do artigo do ex-presidente.
De qualquer forma as declarações ajudam a solidificar a posição de vantagem de seu possível candidato - Serra, e a levantar mais uma voz contra os desmandos de um Lula deslumbrado pelo poder, e cheio de gana de retornar em 2014 - com as mesmas regras vigentes; para ele continuar seu "projeto" que até a pouco vinha sendo uníssono com o de FHC.


terça-feira, 6 de outubro de 2009

Um Poço no Escuro

Começa hoje a discussão oficial sobre Pré-sal na Câmara. Técnicos vão explicar os detalhes da exploração em sombrias águas profundas e o Ministro Lobão explicará os 4 pontos que compõem o projeto.
Até aqui nada de novo.
Os parlamentares estão mais envolvidos com os temas financeiros e sob este pretexto questionam soberania, destinação do fundo social, gestão do Pré-sal, licitação dos parceiros da Petrobras, etc. Todos assuntos importantes sem dúvida.Más em qualquer projeto produtivo o que interessa é a 'ultima linha': quanto vai dar de lucro? Quem fica com esse lucro?
Aqui temos obrigatoriamente 3 respostas visto os recursos estarem divididos por 3 agentes:
1 - Petrobras: Empresa metade Pública - metade privada, administrada pelo Governo, Gestora da exploração do óleo, detentora da tecnologia, e de no mínimo 30% de cada poço segundo o projeto.
2 - Empresas privadas parceiras/sócias que dividirão a participação nos poços com a Petrobras. Ajudarão a financiar o projeto, já que Petrobras sozinha não conseguiria.
3 - O Fundo Social que receberá parte dos resultados para investimentos em educação, saúde, saneamento, etc, etc, etc.
Simplificando bastante, lucro=receitas-despesas.
O Governo faz o marketing de que o risco é quase Zero para os investidores. Não é verdade e as multinacionais do Petróleo sabem disso, só a Petrobras, por sua gestão governamental não admite. O Investimento é alto e custo de produção nestas condições também. O risco está no comportamento dos preços. Se preço internacional cair, enquanto empresas concorrentes estarão tendo lucro com extração mais barata - menos profunda. O Pré-sal passa a dar prejuízo ás empresas participantes e ao governo na parte que lhe cabe também. E o Brasil perde muito com isso. Vulnerabiliza a própria Petrobras. Más o preço tem que cair; para cair tem que sobrar o produto - as coisa valem pela sua raridade.
Neste caso surge a pergunta: se Lucro=Zero ou prejuizo(-) o fundo não vai ter nada ou vai ter que por dinheiro de volta? Certamente ele não colocará dinheiro de volta, mas também não receberá nada se o resultado for esse.
Após 4 décadas só ouvindo que o Petróleo ia acabar e a cada 10 anos se descobria que tinham reservas para mais 40, 60 anos, não sei se dá pra confiar nos prazos apresentados. Não só isso, mas paises do Oriente Médio mentiram sobre suas reservas varias vezes - no Kuait, após a guerra do Golfo, viu-se que ele não tinha as reservas que alardeava. Por outro lado estes paises podem esconder reservas para fazer preços subirem.
Assim, 1 dos riscos está na imprecisão das informações internacionais sobre as reservas.
Outro fator que pode alterar os preços é uma corrida internacional para aumentar a produção. Nos EUA, sabe-se que no Alasca existem grandes reservas, más leis impedem a exploração, ficou como uma espécie de poupança subterrânea. Essa proibição atinge outros estados americanos também, más cujas reservas são desconhecidas - pelo menos por nós. Os americanos optaram há anos por consumir o Petróleo alheio e guardar suas reservas, más a recente crise que se abateu lá tem feito muitos governadores e congressistas pressionarem o governo federal por mudanças. Dizem os especialistas que EUA tem condições de auto-suficiência na área. Eles são os maiores consumidores da terra. Ainda nos EUA, a Chevron (Texaco) em parceria com o MIT esta desenvolvendo tecnologia para explorar águas profundas no golfo do México, onde há reservas do tipo Pré-sal, porém não dimensionadas ainda.
Outro, grande exportador - o maior, a Rússia já anunciou 2 anos atrás projeto para explorar Petróleo no Ártico cujas reservas são maiores que da Arábia Saudita - enormes. Mas a dificuldade lá é furar e derreter o gelo, já que o óleo não é profundo, e, aquecer instalações e operadores; para isso a Russia desenvolveu uma inovadora tecnologia energética: usinas nucleares móveis em plataformas marinhas - parece coisa de ficção, ou que vai demorar anos para funcionar, más tragicamente as 2 primeiras usinas estarão operando já neste final de ano e sondas já vasculham debaixo do gelo para analises geológicas de solo. Em artigo neste Blog trato do problema ecológico das Chernobyls móveis da Russia: http://arrudaleme.blogspot.com/2009/09/ganancia-x-ecologia.html#links
Muitos paises mantêm informações sobre reservas em sigilo. É o caso de China e de Ex-republicas soviéticas - áreas muito grandes para serem desprezadas.
Esse quadro me faz acreditar que poderá ocorrer uma abundância de petróleo e fazer o preço cair muito, pelo menos abaixo do custo do Pré-sal. E que este se torne oneroso para a Petrobras que se verá obrigada a ceder para suas parceiras – com mais bala na agulha, parte do controle dos poços e a tecnologia tão valiosa para seus ativos.
Isso, ainda tornaria o Fundo Social ineficiente - sem recursos, e conhecendo a história pregressa de nossos governos veremos a saúde e educação receberem menos recursos que hoje.
Portanto os riscos existem e são proporcionais ao investimento. E mais, como é a Petrobras que mais extrai petróleo em águas profundas no mundo, ela é a mais vulnerável se ocorrer grande queda nos preços.
Segue abaixo alguns links com noticias recentes mais detalhadas sobre o assunto:






Histórias da Política do Interior II

Há cerca de 25 anos no Município de Sumaré SP, no auge da crise de mais uma mudança na moeda nacional, um vereador da cidade apresentou projeto de Lei instituindo uma moeda municipal. Embora inconstitucional o projeto trazia peculiaridades incríveis, inacreditáveis até. Por isso descrevo abaixo alguns pontos gritantes... ou ilariantes da proposta:
Sumaré tinha um PIB per capta muito alto, isso daria estabilidade á moeda. Na entrada da cidade haveria casa de câmbio que trocaria a moeda nacional pela municipal conforme cotação do dia.
A marca d'agua teria a foto da mãe do vereador, que era mais bonita que a face da República das notas nacionais.
As notas teriam de um lado a face do Rei, Roberto Carlos - por ser o brasileiro mais conhecido e querido.
No verso, teria uma imagem de Cristo na Cruz de costas - Que foi como apareceu ao vereador quando deu a idéia a ele.
Detalhes o vereador era economista e do PT, partido novo e que não era levado muito a sério. Dá pra entender porque.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Guerra na America Latina.

A Conjuntura em Honduras mudou: os decretos de repressão baixados pelo governo de Micheletti e o ultimato ao Brasil, colocam uma única alternativa para mudar o quadro.
Honduras deverá romper relações diplomáticas com Brasil. Com isso embaixada deixa de ser território protegido pela convenção de Viena; ou Brasil aceita Zelaya como exilado e trás ele pra cá ou ele vai ser preso em Honduras - isso na visão do Governo Micheletti que não é reconhecido por vários países.
Impedir eleição de Novembro em Honduras é vital para Zelaya e seus apoiadores. Toda pressão não equilibrou as forças, e só lhes resta uma alternativa: Resistir de forma armada, mas, sem apoio militar da Venezuela e Nicarágua é impossível.
Será que teremos a 1ª guerra na America Latina depois de anos?
O Chaves vai se sentir o próprio Che, deve estar adorando a possíbildade.
A Dúvida é: será que Micheletti tem mais alguma carta na manga para impedir o conflito armado,...quem sabe um Rei Preto de espadas.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Ganância x Ecologia

Assim como em outro artigo, me referi à ganância x ecologia nos tempos de Pré-sal, quero ressaltar que não é fenômeno exclusivo brasileiro e que nem por isso menos grave.
Fazendo alguns levantamentos sobre expansão das reservas de Petróleo no mundo, bem como de possíveis áreas e tecnologias que elevem mais ainda tais reservas me deparei com o maior exemplo de desprezo ecológico em prol da ganância.
O Ártico - Pólo Norte, é considerado como uma possível nova Arábia Saudita em reservas de petróleo, más de exploração muito difícil pela camada de gelo, bem como pelo clima áspero demais para as pessoas trabalharem por lá - temperaturas de -50ºC.No entanto a Russia iniciou um ambicioso projeto 2 anos atrás de montar uma frota de plataformas com usinas nucleares móveis. Já imaginaram? Uma Usina Nuclear portátil. Isso geraria energia e potência suficiente para viabilizar a exploração do Ártico do ponto de vista técnico e da sobrevivencia humana.

Uma grande fonte de calor, energia, força, com reabastecimento de longo prazo, capaz de dessalinizar água do mar, derreter grandes obstáculos de gelo, ativar maquinas que demandem maior potência, etc. Um sonho de engenharia? ou um pesadelo ecológico?
Nada disso! Uma realidade que começa a funcionar este ano ainda com algumas unidades, e mais dezenas no próximo ano. ninguém tem idéia do tamanho do estrago que isso pode fazer, só dá pra dizer que vai ser grande. Mesmo se não ocorrer acidente radioativo o estrago será enorme: Pequenas Chernobyl passeando por aí.
Vai ver é o que querem os gananciosos do petróleo, derretendo todo gelo a exploração deve ficar mais fácil.


Vejam links relacionados abaixo:

O Futuro da Reforma Eleitoral


Para atravessar um rio com piranhas em segurança façam o seguinte: Chamem o Azeredo - ele coloca a carcaça de um boi morto na água abaixo do ponto onde se deseja atravessar, depois, o Mercadante e o Alvaro Dias batem na água perto da carcaça com longos bambus, agitam a água fazendo barulho para aguçar as piranhas que pensam que o boi esta vivo - que é carne fresca. Enganadas, elas nadam em cardume, numa onda veloz, e atacam o boi dilacerando-o, enquanto isso rio acima vocês atravessam na maior tranqüilidade, podem tomar um beliscão aqui e ali por conta de piranhas desgarradas, más nada preocupante. Muito fácil! Isso é Boi-de-Piranha. Tem também o primo dele – o Bode Expiatório, que cumpre mais ou menos o mesmo papel.
Foi isso que assistimos ontem no Senado: todos os holofotes sobre a proibição de liberdade de expressão na internet (o mesmo que proibir a Lei da Gravidade, diga-se) proposta pelo Sem Azeredo. Mercadante e Alvaro Dias fazendo barulho a semana toda, enquanto o tema "Doações Eleitorais": o calcanhar de Aquiles das campanhas políticas, causa de desequilíbrio democrático, principio do lobby, do poder econômico comandando a República, passava desapercebido do povo. E passou!
A voz contra, solitária, do Sen. Suplicy, acompanhado de um PT silencioso – imagina-se porque, apesar de terem votado com Suplicy, não conseguiu sequer chegar á imprensa para alertar o povo. (Como a conduta do PT foi diferente para defender o Sarney)
A tranqüilidade dos Senadores foi tão grande que, pelo menos alguém teve lucidez e esperteza para introduzir algo mais de bom na PLC: a emenda 54 do Sen. Pedro Simon que exige dos candidatos a comprovação de “idoneidade moral e reputação ilibada" - um projeto "Ficha Limpa" bem disfarçado no meio do alvoroço.
Embora caiba ao TSE dar interpretação às expressões um pouco vagas (idoneidade moral e reputação ilibada) do ponto de vista jurídico, há esperança que surta o efeito do projeto "Ficha Limpa".
Mas! Mas... tudo tem que ser aprovado pela Câmara e sancionado pelo Presidente até dia 02/10. Se não der tempo caberá ao TSE regulamentar a Eleição mais uma vez, como fez na ultima.
Era sabido que o TSE estava criando novas regras de transparência para as doações de campanha e isso fez o legislativo se antecipar e trabalhar. A emenda 54 pode deixar os Deputados em dúvida, podem alterar o texto novamente (muito descarado) ou, deixar o prazo estourar e passar a batata quente pro TSE se eximindo da culpa.
Sintomático: se surgirem dezenas de emendas, quiçá centenas - vão empurrar pro TSE. Se houver acordo de lideres vão votar e aprovar, mas podem tentar modificar algo para deixar a emenda 54 mais inconsistente ainda.
Só espero que aparecendo outro boi, as pessoas não pensem que é o Boi Bumbá ou o Boi da Cara Preta. Vai ser Boi-de-Piranha novamente.
Fiquemos atentos!